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Document L:2020:131:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 131, 24 de abril de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 131
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    24 de abril de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão Delegada (UE) 2020/548 da Comissão, de 23 de janeiro de 2020, que altera o anexo V da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação [notificada com o número C(2020) 229]  ( 1 )

    1

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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