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Document L:2020:080:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 080, 17 de março de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 80

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
17 de março de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/404 da Comissão, de 12 de março de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 594/2009 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/405 da Comissão, de 16 de março de 2020, que especifica as disposições e o conteúdo dos relatórios de qualidade a transmitir nos termos do Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas ( 1 )

3

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/406 da Comissão, de 16 de março de 2020, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2020/47 relativa a medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 1719]  ( 1 )

8

 

*

Decisão (UE) 2020/407 do Banco Central Europeu, de 16 de março de 2020, que altera a Decisão (UE) 2019/1311 relativa a uma terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2020/13)

23

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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