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Official Journal of the European Union, L 059, 28 February 2020
Jornal Oficial da União Europeia, L 059, 28 de fevereiro de 2020
Jornal Oficial da União Europeia, L 059, 28 de fevereiro de 2020
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 59 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
63.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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4 |
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Regulamento (UE) 2020/279 da Comissão de 27 de fevereiro de 2020 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de hemicelulose de soja (E 426) ( 1 ) |
6 |
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DECISÕES |
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9 |
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Decisão de Execução (UE) 2020/281 da Comissão de 27 de fevereiro de 2020 que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2020/47 relativa a medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 1248] ( 1 ) |
13 |
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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS |
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31 |
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Rectificações |
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50 |
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51 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |