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Document L:2020:044:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 044, 18 de fevereiro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 44
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    18 de fevereiro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2020/217 da Comissão de 4 de outubro de 2019 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas e que retifica o referido regulamento ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/218 da Comissão de 17 de fevereiro de 2020 que altera pela 309.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

    15

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/219 da Comissão de 17 de fevereiro de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

    17

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/220 da Comissão de 17 de fevereiro de 2020 que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 979]  ( 1 )

    19

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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