ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 6

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
10 de janeiro de 2020

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Conselho de Ministros da República da Albânia sobre certos aspetos dos serviços aéreos

1

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Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Arménia sobre certos aspetos dos serviços aéreos

2

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República do Azerbaijão sobre certos aspetos dos serviços aéreos

3

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Bósnia‐Herzegovina sobre certos aspetos dos serviços aéreos

4

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia sobre certos aspetos dos serviços aéreos

5

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Geórgia sobre certos aspetos dos serviços aéreos

6

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel sobre certos aspetos dos serviços aéreos

7

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/11 da Comissão de 29 de outubro de 2019 que altera o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas sobre informações relativas à resposta de emergência na área da saúde ( 1 )

8

DIRETIVAS

*

Diretiva Delegada (UE) 2020/12 da Comissão de 2 de agosto de 2019 que complementa a Diretiva (UE) 2017/2397 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas de competência e aos conhecimentos e aptidões correspondentes, para os exames práticos, a homologação de simuladores e a aptidão médica ( 1 )

15

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2020/13 do Conselho de 19 de dezembro de 2019 que altera as diretrizes de negociação das negociações dos Acordos de Parceria Económica com os países e regiões de África, das Caraíbas e do Pacífico, na medida em que sejam da competência da União

101

*

Decisão (UE) 2020/14 dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza a Comissão Europeia a negociar, em nome dos Estados-Membros, Acordos de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros os Estados, por um lado, e países e regiões de África, das Caraíbas e do Pacífico, por outro, na medida em que sejam da competência dos Estados-Membros

112

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Decisão de Execução (UE) 2020/15 da Comissãod de 9 de janeiro de 2020 que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 122]  ( 1 )

114