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Document L:2020:001:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 001, 3 de janeiro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 1
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    3 de janeiro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão n.o 2/2019 do Comité de Embaixadores ACP-EU de 17 de dezembro de 2019 que dá quitação ao diretor do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA) quanto à execução do orçamento do Centro para o exercício de 2018 [2020/1]

    1

     

    *

    Decisão n.o 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE de 17 de dezembro de 2019 que adota medidas transitórias nos termos do artigo 95.o, n.o 4, do Acordo de Parceria ACP-UE [2020/2]

    3

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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