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Document L:2019:320:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 320, 11 de dezembro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 320
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
11 de dezembro de 2019

Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2019/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 que altera a Diretiva 2014/65/UE e os Regulamentos (UE) n.o 596/2014 e (UE) 2017/1129 no que diz respeito à promoção da utilização de mercados de PME em crescimento ( 1 )

1

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/2116 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que estabelece a média ponderada das taxas máximas de terminação móvel na União e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2018/1979 ( 1 )

11

 

*

Regulamento (UE) 2019/2117 da Comissão de 29 de novembro de 2019 que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

13

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/2118 da Comissão de 10 de dezembro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1693 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de rodas de aço originárias da República Popular da China

115

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/2119 do Conselho de 21 de novembro de 2019 sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, na terceira reunião da Conferência das Partes na Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, no que respeita à adoção de uma decisão que estabelece limiares para os resíduos de mercúrio a que se refere o artigo 11.o, n.o 2, da referida Convenção

117

 

*

Decisão (UE) 2019/2120 da Comissão de 24 de junho de 2019 relativa ao auxílio estatal SA.33078 (2015/C) (ex-2015/NN) executado pela Bélgica a favor da JCDecaux Belgium Publicité [notificada com o número C(2019) 4466]  ( 1 )

119

 

 

Rectificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1198 da Comissão, de 12 de julho de 2019, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 ( JO L 318 de 15.7.2019 )

159

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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