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Document L:2019:312:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 312, 3 de dezembro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 312
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
3 de dezembro de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/2007 da Comissão de 18 de novembro de 2019 que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às listas de animais, produtos de origem animal, produtos germinais, subprodutos animais e produtos derivados, bem como feno e palha, sujeitos a controlos oficiais nos postos de controlo fronteiriços e que altera a Decisão 2007/275/CE ( 1 )

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/2008 do Conselho de 28 de novembro de 2019 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Organização Marítima Internacional, durante a 31.a sessão da sua Assembleia, sobre a adoção de alterações à Resolução A.658 (16) relativa à utilização e colocação de materiais retrorrefletores nos meios de salvação, e sobre a adoção de uma resolução sobre as orientações relativas às vistorias no âmbito do sistema harmonizado de vistoria e certificação (HSSC)

40

 

*

Decisão (PESC) 2019/2009 do Conselho de 2 de dezembro de 2019 com vista a apoiar os esforços da Ucrânia no sentido de combater o tráfico ilícito de armas, munições e explosivos, em cooperação com a OSCE

42

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/2010 da Comissão de 12 de novembro de 2019 que estabelece as conclusões relativas às melhores técnicas disponíveis (MTD) para incineração de resíduos, ao abrigo da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 7987]  ( 1 )

55

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/2011 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2009 da Comissão que aprova os programas de vacinação contra a dermatite nodular contagiosa apresentados pelos Estados-Membros, prorrogando o seu período de aplicação [notificada com o número C(2019) 8580]  ( 1 )

93

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/2012 da Comissão de 29 de novembro de 2019 relativa às isenções previstas no artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 29/2009 da Comissão que estabelece os requisitos aplicáveis aos serviços de ligações de dados no céu único europeu ( 1 )

95

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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