ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 310

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
2 de dezembro de 2019

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRETIVAS

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Diretiva (UE) 2019/1995 do Conselho de 21 de novembro de 2019 que altera a Diretiva 2006/112/CE no que respeita às disposições relativas às vendas à distância de bens e a determinadas entregas internas de bens

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II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2019/1996 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certas preparações ou conservas de milho doce em grão originárias do Reino da Tailândia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036

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Regulamento de Execução (UE) 2019/1997 da Comissão de 29 de novembro de 2019 que reabre o inquérito na sequência do acórdão de 19 de setembro de 2019, no processo C-251/18 Trace Sport SAS, no que diz respeito ao Regulamento de Execução (UE) n.o 501/2013 do Conselho, de 29 de maio de 2013, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 990/2011 sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China às importações de bicicletas expedidas da Indonésia, da Malásia, do Sri Lanca e da Tunísia, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Indonésia, da Malásia, do Sri Lanca e da Tunísia

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DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2019/1998 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/320 no que respeita ao período de aplicação das medidas de proteção da saúde animal de salamandras em relação ao fungo Batrachochytrium salamandrivorans [notificada com o número C(2019) 8551]  ( 1 )

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Decisão de Execução (UE) 2019/1999 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que altera a Decisão 2005/51/CE no que diz respeito ao período durante o qual pode ser introduzido na União, para efeitos de descontaminação, solo contaminado com pesticidas ou poluentes orgânicos persistentes [notificada com o número C(2019) 8555]

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Decisão de Execução (UE) 2019/2000 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que estabelece um modelo para a comunicação de dados sobre resíduos alimentares e para a apresentação de relatórios de controlo da qualidade em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 8577]  ( 1 )

39

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Decisão de Execução (UE) 2019/2001 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere às listas de postos de inspeção fronteiriços e de unidades veterinárias no sistema TRACES [notificada com o número C(2019) 8579]  ( 1 )

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Decisão de Execução (UE, Euratom) 2019/2002 da Comissão de 28 de novembro de 2019 relativa à autorização concedida à Bulgária para que continue a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da matéria coletável dos recursos próprios provenientes do IVA, relativamente ao transporte internacional de passageiros, até ao final de 2023 [notificada com o número C(2019) 8590]

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Decisão de Execução (UE, Euratom) 2019/2003 da Comissão de 28 de novembro de 2019 relativa à autorização concedida à Irlanda para que continue a utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da matéria coletável dos recursos próprios provenientes do IVA, relativamente ao transporte de passageiros, até ao final de 2023 [notificada com o número C(2019) 8593]

52

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Decisão de Execução (UE, Euratom) 2019/2004 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que altera a Decisão 2005/872/CE, Euratom no respeitante à autorização concedida à República Checa para utilizar certas estimativas aproximadas para o cálculo da matéria coletável dos recursos próprios provenientes do IVA, relativamente ao transporte de passageiros [notificada com o número C(2019) 8595]

54

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Decisão de Execução (UE) 2019/2005 da Comissão de 29 de novembro de 2019 relativa às emissões de gases com efeito de estufa abrangidas pela Decisão n.o 406/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante ao ano de 2017 e a cada Estado-Membro

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Decisão (UE) 2019/2006 da Comissão de 29 de novembro de 2019 relativa à participação da Irlanda no Regulamento (UE) 2018/1727 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)

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