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Document L:2019:307:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 307, 28 de novembro de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 307
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    28 de novembro de 2019

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Informação sobre a data de assinatura e aplicação provisória do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2019

    1

     

    *

    Informação sobre a data de assinatura e aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal

    2

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/1964 da Comissão de 26 de novembro de 2019 relativo à autorização de base de L-lisina líquida, monocloridrato de L-lisina líquido, monocloridrato de L-lisina tecnicamente puro e sulfato de L-lisina como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/1965 da Comissão de 26 de novembro de 2019 relativo à autorização do molibdato de sódio di-hidratado como aditivo para a alimentação de ovinos ( 1 )

    12

     

    *

    Regulamento (UE) 2019/1966 da Comissão de 27 de novembro de 2019 que altera e retifica os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( 1 )

    15

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2019/1967 do Conselho de 25 de novembro de 2019 que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana

    27

     

    *

    Decisão (UE) 2019/1968 da Comissão de 2 de agosto de 2019 relativa à medida SA.21445 — C42/2006 aplicada pela República Italiana para remunerar a Poste Italiane pelas contas correntes depositadas junto do Tesouro italiano [notificada com o número C(2019) 5649]  ( 1 )

    28

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/1969 da Comissão de 26 de novembro de 2019 que prorroga a validade da aprovação do IPBC para utilização em produtos biocidas do tipo 8 ( 1 )

    45

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/1970 da Comissão de 26 de novembro de 2019 que altera o anexo II da Decisão 93/52/CEE no que diz respeito ao estatuto de oficialmente indemne de brucelose (B. melitensis) e o anexo II da Decisão 2003/467/CE no que diz respeito ao estatuto de oficialmente indemne de brucelose de determinadas regiões de Espanha e os anexos I e II da Decisão 2008/185/CE no que diz respeito ao estatuto de indemnidade e à aprovação dos programas de erradicação da doença de Aujeszky de determinadas regiões de Itália [notificadfa com o número C(2019) 8378]  ( 1 )

    47

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/1971 da Comissão de 26 de novembro de 2019 relativa ao reconhecimento do regime «Universal Feed Assurance Scheme» para fins de demonstração do cumprimento dos critérios de sustentabilidade nos termos das Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

    54

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/1972 da Comissão de 26 de novembro de 2019 que altera a Decisão de Execução 2013/764/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína clássica em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2019) 8396]  ( 1 )

    56

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/1973 da Comissão de 27 de novembro de 2019 relativa à não aprovação do zeólito de prata e cobre como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 2 e 7 ( 1 )

    58

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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