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Document L:2019:294:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 294, 14 de novembro de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 294
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    14 de novembro de 2019

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão (UE) 2019/1875 do Conselho, de 8 de novembro de 2019, relativa à celebração em nome da União Europeia do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura

    1

     

    *

    Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura

    3

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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