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Document L:2019:286:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 286, 7 de novembro de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 286
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    7 de novembro de 2019

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/1856 da Comissão de 31 de outubro de 2019 que aprova a alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Izsáki Arany Sárfehér» (DOP)]

    1

     

    *

    Regulamento (UE) 2019/1857 da Comissão de 6 de novembro de 2019 que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( 1 )

    3

     

    *

    Regulamento (UE) 2019/1858 da Comissão de 6 de novembro de 2019 que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( 1 )

    7

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/1859 da Comissão de 6 de novembro de 2019 que estabelece as regras de aplicação do artigo 10.o do Regulamento (UE) 2019/1242 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à recolha de certos dados ( 1 )

    10

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/1860 da Comissão de 6 de novembro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1313/2014 da Comissão que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente mandarinas, etc.) originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho

    13

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/1861 da Comissão de 31 de outubro de 2019 que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/587 a fim de esclarecer se esta abrange os sistemas de iluminação exterior LED instalados em determinados veículos elétricos híbridos não recarregáveis do exterior da categoria M1 ( 1 )

    15

     

    *

    Decisão (UE) 2019/1862 da Comissão de 6 de novembro de 2019 que estabelece regras internas relativas à comunicação de informações aos titulares de dados e à limitação de alguns dos seus direitos no contexto do tratamento de dados pessoais pela Comissão no âmbito do regime da União para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

    17

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/1863 da Comissão de 6 de novembro de 2019 que altera e retifica a Decisão de Execução (UE) 2019/436 no que diz respeito à retirada de referências de normas harmonizadas para as máquinas do Jornal Oficial da União Europeia  ( 1 )

    25

     

     

    Rectificações

     

    *

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda ( JO L 227 de 3.9.2019 )

    30

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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