EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2019:263:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 263, 16 de outubro de 2019


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 263

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
16 de outubro de 2019


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1725 da Comissão de 9 de outubro de 2019 relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Telemea de Sibiu» (IGP)

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1726 da Comissão de 15 de outubro de 2019 que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2019 devido a sobrepesca nos anos anteriores

3

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/1727 do Conselho de 7 de outubro de 2019 relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Segunda Reunião Ministerial do Acordo de Bona no que diz respeito à Declaração Ministerial e ao Plano de Ação Estratégico do Acordo de Bona (PAEAB) 2019‐2025, anexo à mesma

9

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1728 da Comissão de 15 de outubro de 2019 relativa às normas harmonizadas para os brinquedos elaboradas em apoio da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

32

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1729 da Comissão de 15 de outubro de 2019 relativa à norma harmonizada para a avaliação da conformidade elaborada em apoio dos Regulamentos (CE) n.o 765/2008 e (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e de atos da União que incorporam as disposições de referência da Decisão n.o 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

36

 

 

Rectificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2018/1832 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão com o objetivo de melhorar os ensaios e procedimentos de homologação no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais, incluindo os que dizem respeito à conformidade em circulação e às emissões reais de condução, e de introduzir dispositivos para a monitorização do consumo de combustível e energia elétrica ( JO L 301 de 27.11.2018 )

41

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top