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Document L:2019:255:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 255, 4 de outubro de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 255

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    4 de outubro de 2019


    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2019/1666 da Comissão de 24 de junho de 2019 que complementa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às condições de monitorização do transporte e da chegada de remessas de determinadas mercadorias, desde o posto de controlo fronteiriço de chegada até ao estabelecimento do local de destino na União ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/1667 da Comissão de 27 de setembro de 2019 relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Cârnaţi de Pleşcoi» (IGP)

    5

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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