ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 254

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
3 de outubro de 2019

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 209/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/1618]

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 210/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/1619]

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 211/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/1620]

7

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 212/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/1621]

8

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 213/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/1622]

13

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 214/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/1623]

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 215/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/1624]

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 216/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/1625]

19

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 218/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) eo anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1626]

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 219/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1627]

23

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 220/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1628]

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 221/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1629]

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 222/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1630]

27

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 223/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1631]

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 224/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1632]

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 225/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1633]

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 226/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1634]

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 227/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1635]

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 228/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1636]

37

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 229/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1637]

40

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 230/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1638]

41

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 231/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1639]

42

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 232/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1640]

43

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 233/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1641]

44

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 234/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1642]

45

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 235/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1643]

46

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 236/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2019/1644]

48

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 237/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o Anexo VII (Reconhecimento mútuo das qualificações profissionais) do Acordo EEE [2019/1645]

50

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 240/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2019/1646]

52

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 241/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2019/1647]

54

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 242/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2019/1648]

55

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 243/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2019/1649]

56

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 244/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo XV (Auxílios estatais) do Acordo EEE [2019/1650]

57

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 245/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2019/1651]

62

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 246/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2019/1652]

63

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 247/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2019/1653]

64

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 248/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2019/1654]

66

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 249/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE [2019/1655]

72

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 250/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE [2019/1656]

73

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 251/2017, de 15 de dezembro de 2017, que altera o Protocolo n.o 47 (relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola) do Acordo EEE [2019/1657]

74

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Aviso ao leitor

75

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Aviso ao leitor

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Aviso ao leitor

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