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Document L:2019:200:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 200, 29 de julho de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 200
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
29 de julho de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1266 da Comissão, de 24 de julho de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1267 da Comissão, de 26 de julho de 2019, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de elétrodos de tungsténio originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036

4

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/1268 da Comissão, de 3 de julho de 2019, sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Vamos pôr fim à era do plástico na Europa» [notificada com o número C(2019) 4974]

33

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1269 da Comissão, de 26 de julho de 2019, que altera a Decisão de Execução 2014/287/UE que define critérios para a criação e avaliação de redes europeias de referência e dos seus membros, bem como para facilitar o intercâmbio de informações e experiências sobre a criação e avaliação das referidas redes ( 1 )

35

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1270 da Comissão, de 26 de julho de 2019, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2019) 5737]  ( 1 )

44

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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