ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 167

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
24 de junho de 2019

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2019/1025 da Comissão, de 18 de junho de 2019, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Pruneaux d'Agen»/«Pruneaux d'Agen mi-cuits» (IGP)

1

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Regulamento de Execução (UE) 2019/1026 da Comissão, de 21 de junho de 2019, relativo a disposições técnicas para desenvolver, manter e utilizar sistemas eletrónicos para o intercâmbio de informações e para o armazenamento dessas informações no âmbito do Código Aduaneiro da União

3

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Regulamento de Execução (UE) 2019/1027 da Comissão, de 21 de junho de 2019, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de um nome inscrito no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Tiroler Speck» (IGP)

18

DECISÕES

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Decisão (UE) 2019/1028 do Conselho, de 14 de junho de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional no respeitante às normas comerciais aplicáveis aos azeites e óleos de bagaço de azeitona

24

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Decisão (UE) 2019/1029 do Conselho, de 18 de junho de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, nos comités competentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 14, 17, 24, 30, 44, 51, 64, 75, 78, 79, 83, 85, 90, 115, 117, 129, 138, 139, 140 e 145 da ONU, às propostas de alteração dos Regulamentos Técnicos Globais n.os 15 e 19, à proposta de alteração da Resolução Mútua M.R.2, à proposta de um novo regulamento da ONU e às propostas de alteração das autorizações de elaboração de RTG

27

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Decisão de Execução (UE) 2019/1030 da Comissão, de 21 de junho de 2019, que prorroga a validade da aprovação do indoxacarbe para utilização em produtos biocidas do tipo 18 ( 1 )

32

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Decisão de Execução (UE) 2019/1031 da Comissão, de 21 de junho de 2019, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2019) 4883]  ( 1 )

34

ORIENTAÇÕES

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Orientação (UE) 2019/1032 do Banco Central Europeu, de 10 de maio de 2019, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2019/11)

64

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Orientação (UE) 2019/1033 do Banco Central Europeu, de 10 de maio de 2019, que altera a Orientação (UE) 2016/65 relativa às margens de avaliação a aplicar na implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2019/12)

75

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Orientação (UE) 2019/1034 do Banco Central Europeu, de 10 de maio de 2019, que altera a Orientação BCE/2014/31 relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia (BCE/2019/13)

79

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão n.o 1/2019, de 10 de abril de 2019, do Comité Misto do APE UE-Japão [2019/1035]

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