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Document L:2019:129I:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 129 I, 17 de maio de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 129I

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    17 de maio de 2019


    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2019/796 do Conselho, de 17 de maio de 2019, relativo a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para União ou os seus Estados-Membros

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2019/797 do Conselho, de 17 de maio de 2019, relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros

    13

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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