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Document L:2019:122:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 122, 10 de maio de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 122
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
10 de maio de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/715 da Comissão, de 18 de dezembro de 2018, que institui o regulamento financeiro-quadro dos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom e referidos no artigo 70.o do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/716 da Comissão, de 30 de abril de 2019, que altera os Regulamentos de Execução (UE) n.o 22/2013 e (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa ciflumetofena ( 1 )

39

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/717 da Comissão, de 8 de maio de 2019, que renova a aprovação da substância ativa isoxaflutol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

44

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/718 da Comissão, de 30 de abril de 2019, relativa à proposta de iniciativa de cidadania intitulada «PRO-NUTRISCORE» [notificada com o número C(2019) 3232]

49

 

*

Decisão (UE) 2019/719 da Comissão, de 30 de abril de 2019, sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «A solução rápida, justa e eficaz para as alterações climáticas» [notificada com o número C(2019) 3246]

51

 

*

Decisão (UE) 2019/720 da Comissão, de 30 de abril de 2019, sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Pôr termo à isenção fiscal sobre o combustível utilizado na aviação na Europa» [notificada com o número C(2019) 3250]

53

 

*

Decisão (UE) 2019/721 da Comissão, de 30 de abril de 2019, sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «A política de coesão para a igualdade das regiões e a sustentabilidade das culturas regionais» [notificada com o número C(2019) 3304]

55

 

*

Decisão (UE) 2019/722 da Comissão, de 30 de abril de 2019, sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Pôr termo ao comércio com colonatos israelitas que exercem as suas atividades no Território Palestiniano Ocupado» [notificada com o número C(2019) 3305]

57

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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