ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 110

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
25 de abril de 2019

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2019/643 da Comissão, de 15 de abril de 2019, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

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Regulamento de Execução (UE) 2019/644 da Comissão, de 15 de abril de 2019, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

4

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/645 da Comissão, de 15 de abril de 2019, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

7

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/646 da Comissão, de 15 de abril de 2019, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

10

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/647 da Comissão, de 15 de abril de 2019, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

13

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Regulamento de Execução (UE) 2019/648 da Comissão, de 15 de abril de 2019, que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 113/2014 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

16

*

Regulamento (UE) 2019/649 da Comissão, de 24 de abril de 2019, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos ácidos gordos trans, com exceção dos ácidos gordos trans naturalmente presentes em lípidos de origem animal ( 1 )

17

*

Regulamento (UE) 2019/650 da Comissão, de 24 de abril de 2019, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao pau-de-cabinda [Pausinystalia yohimbe (K. Schum) Pierre ex Beille] ( 1 )

21

*

Regulamento (UE) 2019/651 da Comissão, de 24 de abril de 2019, que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere o desenvolvimento e a saúde das crianças ( 1 )

23

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Regulamento de Execução (UE) 2019/652 da Comissão, de 24 de abril de 2019, que estabelece as regras de funcionamento normalizadas da Comissão Consultiva ou da Comissão de Resolução Alternativa de Litígios e um formulário normalizado para a comunicação das informações relativas à publicação da decisão definitiva, em conformidade com a Diretiva (UE) 2017/1852 do Conselho

26

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/653 da Comissão, de 24 de abril de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.o 847/2006 no que respeita aos contingentes pautais da União para determinadas preparações e conservas de peixes

34

DECISÕES

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Decisão (UE) 2019/654 do Conselho, de 15 de abril de 2019, que altera o Protocolo n.o 5 relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento

36

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Decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento, de 16 de abril de 2019, relativa à substituição do capital detido pelo Reino Unido no Banco Europeu de Investimento por capital subscrito pelos restantes Estados-Membros [2019/655]

39

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

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Regimento do Comité Económico e Social Europeu Março de 2019

43

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão n.o 112/2018 do Comité Misto do EEE, de 31 de maio de 2018, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2019/656]

80

*

Decisão n.o 113/2018 do Comité Misto do EEE, de 31 de maio de 2018, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2019/657]

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