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Document L:2019:105:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 105, 16 de abril de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 105
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    16 de abril de 2019

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão (UE) 2019/610 do Conselho, de 8 de abril de 2019, relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

    1

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/611 da Comissão, de 9 de abril de 2019, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Liquirizia di Calabria» (DOP)

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/612 da Comissão, de 9 de abril de 2019, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

    5

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/613 da Comissão, de 9 de abril de 2019, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

    8

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2019/614 do Conselho, de 9 de abril de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto criado pelo acordo entre a União Europeia e o Japão para uma parceria económica no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité Misto do regulamento interno de um painel, do código de conduta dos árbitros e do procedimento de mediação

    11

     

    *

    Decisão (PESC) 2019/615 do Conselho, de 15 de abril de 2019, relativa ao apoio da União às atividades que antecedem a Conferência de Análise de 2020 entre as Partes no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP)

    25

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/616 da Comissão, de 15 de abril de 2019, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2019) 3024]  ( 1 )

    31

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/617 da Comissão, de 15 de abril de 2019, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2019) 3013]  ( 1 )

    37

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2018/1922 da Comissão, de 10 de outubro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização ( JO L 319 de 14.12.2018 )

    67

     

     

    Aviso aos leitores

     

    *

    Aviso aos leitores — L 102 (ver página 68)

    68

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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