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Official Journal of the European Union, L 93, 2 April 2019
Jornal Oficial da União Europeia, L 93, 2 de abril de 2019
Jornal Oficial da União Europeia, L 93, 2 de abril de 2019
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 93 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
62.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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DECISÕES |
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3 |
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15 |
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16 |
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Decisão de Execução (UE) 2019/541 da Comissão, de 1 de abril de 2019, relativa à equivalência do quadro legal e de supervisão aplicável às bolsas de valores aprovadas e aos operadores de mercado reconhecidos de Singapura, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 2349] ( 1 ) |
18 |
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Retificações |
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25 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |