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Document L:2019:092:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 92, 1 de abril de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 92
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    1 de abril de 2019

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2019/535 do Conselho, de 29 de março de 2019, que altera a Decisão (PESC) 2015/778 relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA)

    1

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/536 da Comissão, de 29 de março de 2019, que altera a Decisão de Execução 2014/908/UE no que respeita às listas de territórios e países terceiros cujos requisitos de supervisão e regulamentação são considerados equivalentes para efeitos do tratamento das posições em risco nos termos do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    3

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação da Decisão (UE) 2018/813 da Comissão, de 14 de maio de 2018, relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setorial e indicadores de excelência para o setor da agricultura, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) ( JO L 145 de 8.6.2018 )

    9

     

    *

    Retificação da Decisão de Execução (UE) 2019/235 da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, que altera a Decisão 2008/411/CE no respeitante à atualização de determinadas condições técnicas aplicáveis à faixa de frequências 3 400 -3 800  MHz ( JO L 37 de 8.2.2019 )

    11

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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