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Document L:2019:048:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 48, 20 de fevereiro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 48
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
20 de fevereiro de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2019/289 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 702/2014 que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/290 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2019, que estabelece o modelo para registo e apresentação de relatórios por parte dos produtores de equipamentos elétricos e eletrónicos ao registo ( 1 )

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/291 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas 1-naftilacetamida, ácido 1-naftilacético, acrinatrina, azoxistrobina, fluazifope-P, fluroxipir, imazalil, cresoxime-metilo, oxifluorfena, procloraz, prohexadiona, espiroxamina, teflutrina e terbutilazina ( 1 )

17

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/292 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2019, relativa à autorização para a comunicação de informações classificadas da UE a países terceiros e a organizações internacionais

20

 

*

Decisão (UE) 2019/293 da Comissão, de 8 de novembro de 2018, relativa ao auxílio estatal SA.43785 (2018/C) (ex 2015/PN, ex 2018/NN) concedido pela Roménia para efeitos de reestruturação da Complexul Energetic Hunedoara [notificada com o número C(2018) 7308]  ( 1 )

22

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/294 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2019, que estabelece a lista de territórios e países terceiros autorizados no que se refere às importações para a União de cães, gatos e furões e o modelo de certificado sanitário para essas importações [notificada com o número C(2019) 1059]  ( 1 )

41

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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