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Document L:2019:035:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 35, 7 de fevereiro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 35
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
7 de fevereiro de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/219 da Comissão, de 31 de janeiro de 2019, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Bulot de la Baie de Granville» (IGP)]

1

 

*

Regulamento (UE) 2019/220 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.o 865/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/221 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, que altera os Regulamentos (CE) n.o 785/2007, (CE) n.o 379/2009, (CE) n.o 1087/2009, (UE) n.o 9/2010, (UE) n.o 337/2011 e os Regulamentos de Execução (UE) n.o 389/2011, (UE) n.o 528/2011, (UE) n.o 840/2012, (UE) n.o 1021/2012, (UE) 2016/899, (UE) 2016/997, (UE) 2017/440 e (UE) 2017/896 no que se refere ao nome do detentor da autorização e do seu representante relativamente a determinados aditivos para a alimentação animal ( 1 )

28

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/222 do Conselho, de 20 de dezembro de 2018, sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo Provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), em benefício da Autoridade Palestiniana (AP) da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, no que respeita à prorrogação do Plano de Ação UE-AP

32

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Recomendação n.o 1/2019 do Comité Misto UE-OLP, de 31 de janeiro de 2019, que aprova a prorrogação do Plano de Ação UE-AP [2019/223]

35

 

*

Decisão n.o 1/2019 do Grupo de Trabalho Vitivinícola UE-Japão, de 1 de fevereiro de 2019, relativa aos formulários a utilizar como certificados para a importação na União Europeia de produtos vitivinícolas originários do Japão e às modalidades relativas à autocertificação [2019/224]

36

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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