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Document L:2019:024:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 24, 28 de janeiro de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 24
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    28 de janeiro de 2019

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão (UE) 2019/116 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederacão Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas

    1

     

     

    Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas

    3

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2019/117 do Conselho, de 21 de janeiro de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União, no âmbito do Conselho Conjunto criado pelo Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro, no que diz respeito à adoção do regulamento interno para prevenção e resolução de litígios e do código de conduta para árbitros e mediadores

    12

     

    *

    Decisão (UE) 2019/118 do Conselho, de 21 de janeiro de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União, no âmbito do Comité do Comércio e Desenvolvimento criado pelo Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro, no que diz respeito à elaboração de uma lista de árbitros

    23

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/119 da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, que altera a Diretiva 2002/56/CE do Conselho no que respeita à data estabelecida no artigo 21.o, n.o 3, até à qual os Estados-Membros são autorizados a prorrogar a eficácia das decisões relativas à equivalência de batatas de semente provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2019) 247]

    26

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/120 da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, que altera a Diretiva 2008/90/CE do Conselho no que se refere à prorrogação da derrogação relativa às condições de importação de países terceiros de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos [notificada com o número C(2019) 254]

    27

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/121 da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, relativa a uma medida adotada pela Alemanha nos termos da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho para proibir a colocação no mercado da máquina de fresar CNC (modelos UMC750SS e UMC750) fabricada pela empresa Haas Automation Europe N.V. [notificada com o número C(2019) 307]  ( 1 )

    29

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/122 da Comissão, de 25 de janeiro de 2019, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2019) 722]  ( 1 )

    31

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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