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Document L:2019:006:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 6, 9 de janeiro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 6
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
9 de janeiro de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação sobre a entrada em vigor do Acordo euro-mediterrânico no domínio da aviação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro

1

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e Tuvalu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

1

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e Granada sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/24 do Conselho, de 8 de janeiro de 2019, que dá execução ao artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2018/1071

2

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2019/25 do Conselho, de 8 de janeiro de 2019, que altera e atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC, relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que revoga a Decisão (PESC) 2018/1084

6

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, de 18 de janeiro de 2016, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia e que revoga o Regulamento (UE) n.o 204/2011 ( JO L 12 de 19.1.2016 )

10

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/1131 da Comissão, de 13 de agosto de 2018, que aprova o penflufene como substância ativa para utilização em produtos biocidas do tipo 18 ( JO L 205 de 14.8.2018 )

13

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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