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Official Journal of the European Union, L 329, 27 December 2018
Jornal Oficial da União Europeia, L 329, 27 de dezembro de 2018
Jornal Oficial da União Europeia, L 329, 27 de dezembro de 2018
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 329 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
61.° ano |
Índice |
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I Atos legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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DIRETIVAS |
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3 |
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II Atos não legislativos |
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REGULAMENTOS |
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8 |
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DECISÕES |
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Decisão (UE) 2018/2059 do Conselho, de 29 de novembro de 2018, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE no que respeita à alteração do anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE ( 1 ) |
13 |
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20 |
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22 |
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24 |
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26 |
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27 |
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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS |
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30 |
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Retificações |
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53 |
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* |
53 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |