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Document L:2018:285:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 285, 13 de novembro de 2018

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Text

		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 285

Edição em língua portuguesa	Legislação	61.° ano 13 de novembro de 2018

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2018/1699 da Comissão, de 9 de novembro de 2018, que estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 30 de setembro de 2018 e 30 de dezembro de 2018, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício ( 1 )	1
		DECISÕES
	*	Decisão de Execução (UE) 2018/1700 do Conselho, de 6 de novembro de 2018, que altera a Decisão de Execução 2013/54/UE que autoriza a Eslovénia a instituir uma medida especial em derrogação do artigo 287.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado	78
	*	Decisão (UE) 2018/1701 da Comissão, de 7 de novembro de 2018, sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Rotulagem obrigatória dos alimentos como sendo não vegetarianos/vegetarianos/veganos» [notificada com o número C(2018) 7300]	80
	*	Decisão (UE) 2018/1702 da Comissão, de 8 de novembro de 2018, que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE a lubrificantes [notificada com o número C(2018) 7125] ( 1 )	82
	*	Decisão de Execução (UE) 2018/1703 da Comissão, de 12 de novembro de 2018, que encerra o reexame intercalar parcial relativo às importações de nitrato de amónio originário da Rússia	97


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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