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Document L:2018:188:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 188, 25 de julho de 2018


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 188
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    61.° ano
    25 de julho de 2018

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão (UE) 2018/1041 do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

    1

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2018/1042 da Comissão, de 23 de julho de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 965/2012 no que respeita aos requisitos técnicos e aos procedimentos administrativos aplicáveis à introdução de programas de apoio, à avaliação psicológica da tripulação de voo, bem como à realização de testes sistemáticos e aleatórios para despistagem de substâncias psicoativas para garantir a aptidão médica dos tripulantes de voo e de cabina, e no que respeita à instalação de um sistema de perceção e aviso do terreno em aviões de turbina recentemente fabricados com massa máxima certificada à descolagem inferior a 5 700  kg, autorizados a transportar seis a nove passageiros

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/1043 da Comissão, de 24 de julho de 2018, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa fenamidona, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

    9

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2018/1044 da Comissão, de 23 de julho de 2018, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2018) 4795]  ( 1 )

    12

     

     

    ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão n.o 2/2018 do Comité de Associação UE-Ucrânia na sua configuração Comércio, de 14 de maio de 2018, relativa ao novo cálculo da lista de eliminação dos direitos de exportação e das medidas de salvaguarda para direitos de exportação constantes do anexo I-C e do anexo I-D do capítulo 1 do título IV do Acordo de Associação [2018/1045]

    17

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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