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Document L:2018:169:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 169, 6 de julho de 2018

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 169

Edição em língua portuguesa	Legislação	61.° ano 6 de julho de 2018

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento Delegado (UE) 2018/959 da Comissão, de 14 de março de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à especificação da metodologia de avaliação ao abrigo da qual as autoridades competentes autorizam as instituições a utilizar Métodos de Medição Avançada para o risco operacional (1 )	1
	*	Regulamento (UE) 2018/960 da Comissão, de 5 de julho de 2018, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de lambda-cialotrina no interior e à superfície de certos produtos (1 )	27
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2018/961 do Conselho, de 26 de junho de 2018, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre a alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 02 03 01 : «Mercado Interno» e rubrica orçamental 02 03 04 : «Instrumentos de governação do mercado interno») (1 )	51
	*	Decisão (UE) 2018/962 do Conselho, de 3 de julho de 2018, que nomeia quatro membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana	54


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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