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Document L:2018:150:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 150, 14 de junho de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 150

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
14 de junho de 2018


Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho

1

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva (UE) 2018/849 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera as Diretivas 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, 2006/66/CE relativa às pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, e 2012/19/UE relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos  (1 )

93

 

*

Diretiva (UE) 2018/850 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros  (1 )

100

 

*

Diretiva (UE) 2018/851 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos  (1 )

109

 

*

Diretiva (UE) 2018/852 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens  (1 )

141

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2018/853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 1257/2013 e as Diretivas 94/63/CE e 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e as Diretivas 86/278/CEE e 87/217/CEE do Conselho, no que se refere a normas processuais no domínio da apresentação de relatórios ambientais e que revoga a Diretiva 91/692/CEE do Conselho

155

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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