ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 60

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
2 de março de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2018/306 da Comissão, de 18 de dezembro de 2017, que estabelece as especificações relativas à aplicação da obrigação de desembarcar no respeitante ao bacalhau e à solha nas pescarias do mar Báltico

1

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Regulamento de Execução (UE) 2018/307 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2018, sobre o alargamento das garantias especiais relativas a Salmonella spp., previstas no Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, à carne derivada de frangos de carne (Gallus gallus) destinada à Dinamarca ( 1 )

5

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Regulamento de Execução (UE) 2018/308 da Comissão, de 1 de março de 2018, que estabelece normas técnicas de execução da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos formatos, modelos e definições para a identificação e transmissão de informações, pelas autoridades de resolução, a fim de informar a Autoridade Bancária Europeia do requisito mínimo para os fundos próprios e para os passivos elegíveis ( 1 )

7

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Regulamento de Execução (UE) 2018/309 da Comissão, de 1 de março de 2018, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa propinebe, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

16

Regulamento de Execução (UE) 2018/310 da Comissão, de 1 de março de 2018, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 2 de março de 2018

19

DECISÕES

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Decisão (UE) 2018/311 do Conselho, de 27 de fevereiro de 2018, que estabelece a posição a tomar em nome da União no âmbito do Comité Misto instituído ao abrigo do Acordo entre a União Europeia e a República do Azerbaijão sobre a facilitação da emissão de vistos no que diz respeito à adoção de diretrizes comuns para a aplicação desse Acordo

23

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Decisão (UE) 2018/312 do Conselho, de 27 de fevereiro de 2018, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha

39

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Decisão de Execução (UE) 2018/313 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2018, que altera a Decisão 2009/821/CE no que se refere às listas de postos de inspeção fronteiriços e de unidades veterinárias no sistema Traces [notificada com o número C(2018) 1149]  ( 1 )

40

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Decisão de Execução (UE) 2018/314 da Comissão, de 1 de março de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2018) 1401]  ( 1 )

44

RECOMENDAÇÕES

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Recomendação n.o 1/2017 do Conselho de Cooperação UE-Arménia, de 20 de novembro de 2017, sobre as Prioridades da Parceria UE-Arménia [2018/315]

51

Retificações

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Retificação da Orientação (UE) 2017/697 do Banco Central Europeu, de 4 de abril de 2017, relativa ao exercício das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes em relação às instituições de crédito menos significativas (BCE/2017/9) ( JO L 101 de 13.4.2017 )

56

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Retificação da Orientação (UE) 2016/2249 do Banco Central Europeu, de 3 de novembro de 2016, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2016/34) ( JO L 347 de 20.12.2016 )

57

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Retificação da Decisão (UE) 2017/2081 do Banco Central Europeu, de 10 de outubro de 2017, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2017/30) ( JO L 295 de 14.11.2017 )

57

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Retificação da Decisão de Execução (UE) 2017/2379 da Comissão, de 18 de dezembro de 2017, relativa ao reconhecimento do relatório do Canadá incluindo emissões típicas de gases com efeitos de estufa provenientes do cultivo de matérias-primas agrícolas nos termos da Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. ( JO L 337 de 19.12.2017 )

57

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Retificação da Decisão do Banco Central Europeu, de 24 de julho de 2007, relativa aos termos e condições do TARGET2-BCE ( JO L 237 de 8.9.2007 )

58

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT