ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 43

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
16 de fevereiro de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão (UE) 2018/219 do Conselho, de 23 de janeiro de 2018, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

1

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2018/220 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2018, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

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Regulamento (UE) 2018/221 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao laboratório de referência da União Europeia para as encefalopatias espongiformes transmissíveis ( 1 )

6

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Regulamento (UE) 2018/222 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2018, que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao laboratório de referência da União Europeia no domínio do controlo das contaminações bacterianas e virais dos moluscos bivalves ( 1 )

8

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Regulamento de Execução (UE) 2018/223 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

10

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2018/224 do Conselho, de 15 de fevereiro de 2018, que altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué

12

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Decisão (PESC) 2018/225 do Conselho, de 15 de fevereiro de 2018, que altera a Decisão (PESC) 2017/346 que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos

14

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Decisão (PESC) 2018/226 do Conselho, de 15 de fevereiro de 2018, que altera a Decisão 2012/389/PESC sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália)

15

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Decisão de Execução (PESC) 2018/227 do Conselho, de 15 de fevereiro de 2018, que dá execução à Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué

16

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Decisão (UE) 2018/228 do Banco Central Europeu, de 13 fevereiro de 2018, que altera a Decisão (UE) 2017/936 que designa chefes dos serviços para a adoção de decisões delegadas relativas à adequação e idoneidade (BCE/2018/6)

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT