ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 36

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
9 de fevereiro de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2018/188 da Comissão, de 21 de novembro de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 1394/2014, que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias de pelágicos nas águas ocidentais sul

1

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Regulamento Delegado (UE) 2018/189 da Comissão, de 23 de novembro de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 1395/2014, da Comissão que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias de pequenos pelágicos e pescarias para fins industriais no mar do Norte

4

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Regulamento Delegado (UE) 2018/190 da Comissão, de 24 de novembro de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 1393/2014 que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias de pelágicos nas águas ocidentais norte

8

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Regulamento Delegado (UE) 2018/191 da Comissão, de 30 de novembro de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/98 da Comissão na parte relativa à execução das obrigações internacionais da União, a que se refere o artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, respeitantes à unidade populacional do espadarte do Mediterrâneo e decorrentes da Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico

13

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Regulamento (UE) 2018/192 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2018, que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos laboratórios de referência da UE no domínio dos contaminantes nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios

15

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2018/193 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2018, que autoriza laboratórios no Brasil e na Federação da Rússia a realizar testes serológicos de controlo da eficácia da vacinação antirrábica em cães, gatos e furões [notificada com o número C(2018) 593]  ( 1 )

18

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Decisão de Execução (UE, Euratom) 2018/194 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2018, que estabelece modelos para os extratos de conta de direitos sobre recursos próprios e para os relatórios sobre os montantes incobráveis correspondentes aos direitos sobre recursos próprios em conformidade com o Regulamento (UE, Euratom) n.o 609/2014 do Conselho

20

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Decisão de Execução (UE, Euratom) 2018/195 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2018, que estabelece modelos para os relatórios sobre casos de fraude e de irregularidade que afetam os direitos sobre recursos próprios tradicionais e os controlos relacionados com os recursos próprios tradicionais, nos termos do Regulamento (UE, Euratom) n.o 608/2014 do Conselho

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Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/12 do Conselho, de 8 de janeiro de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia ( JO L 4 de 9.1.2018 )

38

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Retificação da Decisão de Execução (PESC) 2018/16 do Conselho, de 8 de janeiro de 2018, que dá execução à Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia ( JO L 4 de 9.1.2018 )

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT