ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 34

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
8 de fevereiro de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2018/182 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à norma internacional de contabilidade 28 e às normas internacionais de relato financeiro 1 e 12 ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2018/183 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2018, relativo à recusa da autorização do formaldeído como aditivo em alimentos para animais pertencente aos grupos funcionais dos conservantes e dos melhoradores das condições de higiene ( 1 )

6

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Regulamento de Execução (UE) 2018/184 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas FEN 560 (também denominado feno-grego ou sementes de feno-grego em pó) e fluoreto de sulfurilo ( 1 )

10

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Regulamento de Execução (UE) 2018/185 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa penflufene ( 1 )

13

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Regulamento de Execução (UE) 2018/186 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados aços resistentes à corrosão originários da República Popular da China

16

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2018/187 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2018, que altera o anexo II da Decisão 2008/185/CE no que diz respeito à aprovação do programa de controlo para a erradicação da doença de Aujeszky na região de Emília-Romanha em Itália [notificada com o número C(2018) 579]  ( 1 )

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT