ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 25

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
30 de janeiro de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2018/137 do Conselho, de 29 de janeiro de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

1

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Regulamento de Execução (UE) 2018/138 da Comissão, de 16 de janeiro de 2018, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Traditional Welsh Caerphilly»/«Traditional Welsh Caerffili» (IGP)]

3

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Regulamento de Execução (UE) 2018/139 da Comissão, de 29 de janeiro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 1033/2006 no que diz respeito às referências às disposições da OACI ( 1 )

4

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Regulamento de Execução (UE) 2018/140 da Comissão, de 29 de janeiro de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados artigos de ferro fundido originários da República Popular da China e que encerra o inquérito sobre as importações de determinados artigos de ferro fundido originários da Índia

6

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2018/141 do Conselho, de 29 de janeiro de 2018, que altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia

38

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Decisão de Execução (UE) 2018/142 da Comissão, de 15 de janeiro de 2018, que altera a Decisão de Execução 2014/762/UE que estabelece as normas de execução da Decisão 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia [notificada com o número C(2018) 71]  ( 1 )

40

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Decisão de Execução (UE) 2018/143 da Comissão, de 19 de janeiro de 2018, que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de veículos comerciais ligeiros novos, no que respeita ao ano de 2016, nos termos do Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2018) 184]

49

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Decisão de Execução (UE) 2018/144 da Comissão, de 19 de janeiro de 2018, que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2016, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2018) 186]

64

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT