ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 5

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
10 de janeiro de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2018/18 da Comissão, de 21 de dezembro de 2017, que proíbe a pesca da lagartixa-cabeça-áspera nas águas da União e águas internacionais das subzonas I, II e IV pelos navios que arvoram o pavilhão da França

1

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Regulamento (UE) 2018/19 da Comissão, de 21 de dezembro de 2017, que proíbe a pesca do bacalhau nas águas gronelandesas da zona NAFO 1F e nas águas gronelandesas da subzona XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha

4

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Regulamento (UE) 2018/20 da Comissão, de 21 de dezembro de 2017, que proíbe a pesca de galeota e capturas acessórias associadas nas águas da União das zonas IIa, IIIa e IV pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha

7

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Regulamento (UE) 2018/21 da Comissão, de 21 de dezembro de 2017, que proíbe a pesca de sarda nas zonas VIIIc, IX e X e nas águas da União da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha

10

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Regulamento (UE) 2018/22 da Comissão, de 21 de dezembro de 2017, que proíbe a pesca de arenque nas águas da União e águas norueguesas da subzona IV a norte de 53° 30′ N pelos navios que arvoram o pavilhão da França

13

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Regulamento (UE) 2018/23 da Comissão, de 21 de dezembro de 2017, que proíbe a pesca do arenque nas divisões VIaS, VIIb e VIIc pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda

16

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Regulamento (UE) 2018/24 da Comissão, de 21 de dezembro de 2017, que proíbe a pesca da solha nas divisões VIIf e VIIg pelos navios que arvoram o pavilhão da França

19

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Regulamento (UE) 2018/25 da Comissão, de 21 de dezembro de 2017, que proíbe a pesca da solha nas divisões VIIh, VIIj e VIIk pelos navios que arvoram o pavilhão da França

22

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Regulamento de Execução (UE) 2018/26 da Comissão, de 9 de janeiro de 2018, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida [«Montravel» (DOP)]

25

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Regulamento de Execução (UE) 2018/27 da Comissão, de 9 de janeiro de 2018, que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Ribeiras do Morrazo» (IGP)

26

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Regulamento de Execução (UE) 2018/28 da Comissão, de 9 de janeiro de 2018, que reinstitui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas, independentemente de serem ou não declaradas originárias do Sri Lanca, provenientes da City Cycle Industries

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Retificações

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Retificação da Diretiva (UE) 2015/996 da Comissão, de 19 de maio de 2015, que estabelece métodos comuns de avaliação do ruído de acordo com a Diretiva 2002/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 168 de 1.7.2015 )

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PT