ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 337

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
19 de dezembro de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2017/2360 do Conselho, de 11 de dezembro de 2017, que fixa, para 2018, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca no mar Negro

1

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Regulamento Delegado (UE) 2017/2361 da Comissão, de 14 de setembro de 2017, relativo ao sistema definitivo das contribuições para as despesas administrativas do Conselho Único de Resolução

6

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Regulamento de Execução (UE) 2017/2362 da Comissão, de 5 de dezembro de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Lenticchia di Altamura» (IGP)]

15

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Regulamento de Execução (UE) 2017/2363 da Comissão, de 6 de dezembro de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Μελεκούνι» (Melekouni) (IGP)]

16

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Regulamento Delegado (UE) 2017/2364 da Comissão, de 18 de dezembro de 2017, que altera a Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos ( 1 )

17

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Regulamento Delegado (UE) 2017/2365 da Comissão, de 18 de dezembro de 2017, que altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos ( 1 )

19

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Regulamento Delegado (UE) 2017/2366 da Comissão, de 18 de dezembro de 2017, que altera a Diretiva 2014/23/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos ( 1 )

21

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Regulamento (UE) 2017/2367 da Comissão, de 18 de dezembro de 2017, que altera a Diretiva 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos seus limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos ( 1 )

22

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Regulamento de Execução (UE) 2017/2368 da Comissão, de 18 de dezembro de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/325 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

24

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Regulamento de Execução (UE) 2017/2369 da Comissão, de 18 de dezembro de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 743/2013 que introduz medidas de proteção relativamente às importações de moluscos bivalves provenientes da Turquia e destinados ao consumo humano, no que diz respeito ao respetivo período de aplicação ( 1 )

26

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2017/2370 do Conselho, de 18 de dezembro de 2017, relativa ao apoio ao Código de Conduta da Haia e à não-proliferação de mísseis balísticos no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

28

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Decisão (PESC) 2017/2371 do Conselho, de 18 de dezembro de 2017, que altera a Decisão 2014/486/PESC relativa à Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)

34

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Decisão (UE) 2017/2372 da Comissão, de 16 de junho de 2017, relativa ao auxílio estatal SA.31250 — 2011/C (ex 2011/N) que a Bulgária prevê executar a favor de BDZ Holding EAD SA, BDZ Passenger EOOD e BDZ Cargo EOOD, e outras medidas [notificada com o número C(2017) 4051]  ( 1 )

35

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Decisão de Execução (UE) 2017/2373 da Comissão, de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a colocação no mercado de hidroxitirosol como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2017) 8423]

56

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Decisão de Execução (UE) 2017/2374 da Comissão, de 15 de dezembro de 2017, que estabelece as condições de circulação, armazenagem e transformação de determinados frutos e seus híbridos originários de países terceiros, a fim de impedir a introdução na União de certos organismos prejudiciais [notificada com o número C(2017) 8395]

60

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Decisão de Execução (UE) 2017/2375 da Comissão, de 15 de dezembro de 2017, que autoriza a colocação no mercado de ácido N-acetil-D-neuramínico como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2017) 8431]

63

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Decisão de Execução (UE) 2017/2376 da Comissão, de 15 de dezembro de 2017, que altera a Decisão de Execução (UE) 2015/348, no respeitante à coerência dos objetivos revistos no domínio essencial de desempenho da relação custo-eficiência incluídos nos planos alterados nacionais ou relativos aos blocos funcionais de espaço aéreo, apresentados por Malta, Bulgária e Polónia [notificada com o número C(2017) 8433]  ( 1 )

68

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Decisão de Execução (UE) 2017/2377 da Comissão, de 15 de dezembro de 2017, relativa às emissões de gases com efeito de estufa abrangidas pela Decisão n.o 406/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativamente ao ano de 2015 e a cada Estado-Membro [notificada com o número C(2017) 8476]

80

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Decisão de Execução (UE) 2017/2378 da Comissão, de 15 de dezembro de 2017, relativa à conformidade das taxas unitárias para as zonas tarifárias fixadas para 2017 com o disposto no artigo 17.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 391/2013 [notificada com o número C(2017) 8501]

83

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Decisão de Execução (UE) 2017/2379 da Comissão, de 18 de dezembro de 2017, relativa ao reconhecimento do relatório do Canadá incluindo emissões típicas de gases com efeitos de estufa provenientes do cultivo de matérias-primas agrícolas nos termos da Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2017) 8801]

86

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT