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Document L:2017:317:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 317, 1 de dezembro de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 317
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
1 de dezembro de 2017

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2017/2111 da Comissão, de 5 de julho de 2016, relativa à constituição e à capitalização da Airport Handling S.p.A. SA.21420 (2014/C) (ex 2014/NN) a que a Itália deu execução [notificada com o número C(2016) 4103] (Apenas faz fé o texto na língua italiana) ( 1 )

1

 

*

Decisão (UE) 2017/2112 da Comissão, de 6 de março de 2017, relativa à medida/ao regime de auxílios/ao auxílio estatal SA.38454 — 2015/C (ex 2015/N) que a Hungria tenciona aplicar para apoiar o desenvolvimento de dois novos reatores nucleares na central nuclear de Paks II [notificada com o número C(2017) 1486] (Apenas faz fé o texto na língua inglesa) ( 1 )

45

 

*

Decisão Delegada (UE) 2017/2113 da Comissão, de 11 de setembro de 2017, que altera o anexo V da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação [notificada com o número C(2017) 6054]  ( 1 )

119

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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