ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 304

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
21 de novembro de 2017

Índice

I   Atos legislativos

Página

DECISÕES

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Decisão (UE) 2017/2152 do Conselho, de 15 de novembro de 2017, que altera a Decisão n.o 189/2014/UE que autoriza a França a aplicar uma taxa reduzida de certos impostos indiretos sobre o rum «tradicional» produzido na Guadalupe, na Guiana Francesa, na Martinica ou na Reunião

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2017/2153 do Conselho, de 20 de novembro de 2017, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

3

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Regulamento Delegado (UE) 2017/2154 da Comissão, de 22 de setembro de 2017, que complementa o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas aos acordos de compensação indireta ( 1 )

6

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Regulamento Delegado (UE) 2017/2155 da Comissão, de 22 de setembro de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 149/2013 no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre os acordos de compensação indireta ( 1 )

13

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Regulamento de Execução (UE) 2017/2156 da Comissão, de 7 de novembro de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Kiełbasa piaszczańska» (IGP)]

20

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Regulamento de Execução (UE) 2017/2157 da Comissão, de 16 de novembro de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 211/2012 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

21

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Regulamento (UE) 2017/2158 da Comissão, de 20 de novembro de 2017, que estabelece medidas de mitigação e níveis de referência para a redução da presença de acrilamida em géneros alimentícios ( 1 )

24

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Regulamento de Execução (UE) 2017/2159 da Comissão, de 20 de novembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.o 255/2010 da Comissão no respeitante a determinadas remissões para as disposições da OACI ( 1 )

45

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/2160 da Comissão, de 20 de novembro de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1079/2012 da Comissão no respeitante a determinadas remissões para as disposições da OACI ( 1 )

47

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2017/2161 do Conselho, de 20 de novembro de 2017, que altera a Decisão 2014/486/PESC relativa à Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)

48

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Decisão (PESC) 2017/2162 do Conselho, de 20 de novembro de 2017, que altera a Decisão 2013/233/PESC relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)

50

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Decisão (PESC) 2017/2163 do Conselho, de 20 de novembro de 2017, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

51

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Decisão de Execução (UE) 2017/2164 da Comissão, de 17 de novembro de 2017, relativa ao reconhecimento do regime voluntário «RTRS EU RED» com vista a demonstrar o cumprimento dos critérios de sustentabilidade estabelecidos pelas Diretivas 98/70/CE e 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

53

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Decisão de Execução (UE) 2017/2165 da Comissão, de 17 de novembro de 2017, que aprova o plano de erradicação da peste suína africana em suínos selvagens em determinadas zonas da República Checa [notificada com o número C(2017) 7536]  ( 1 )

55

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Decisão de Execução (UE) 2017/2166 da Comissão, de 17 de novembro de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2017) 7540]  ( 1 )

57

Retificações

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Retificação do Regulamento de execução (UE) 2017/141 da Comissão, de 26 de janeiro de 2017, que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de acessórios soldáveis topo a topo para tubos, de aço inoxidável, mesmo acabados, originários da República Popular da China e de Taiwan ( JO L 22 de 27.1.2017 )

69

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2017/659 da Comissão, de 6 de abril de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/141, que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de acessórios soldáveis topo a topo para tubos, de aço inoxidável, mesmo acabados, originários da República Popular da China e de Taiwan ( JO L 94 de 7.4.2017 )

69

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT