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Document L:2017:268:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 268, 18 de outubro de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 268
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
18 de outubro de 2017

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2017/1861 da Comissão, de 29 de julho de 2016, relativa ao auxílio estatal SA33983 (2013/C) (ex 2012/NN) (ex 2011/N) — Itália —Compensação aos aeroportos da Sardenha por obrigações de serviço público (SIEG) [notificada com o número C(2016) 4862]  ( 1 )

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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