ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 266

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
17 de outubro de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1862 da Comissão, de 16 de outubro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros ( 1 )

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1863 da Comissão, de 16 de outubro de 2017, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [Almansa (DOP)]

3

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1864 da Comissão, de 16 de outubro de 2017, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [Rosé des Riceys (DOP)]

4

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1865 da Comissão, de 16 de outubro de 2017, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida [Vacqueyras (DOP)]

5

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2017/1866 do Conselho, de 12 de outubro de 2017, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na República Checa

6

*

Decisão de Execução (UE) 2017/1867 do Conselho, de 12 de outubro de 2017, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos em Portugal

8

*

Decisão de Execução (UE) 2017/1868 do Conselho, de 12 de outubro de 2017, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na Grécia

10

*

Decisão (PESC) 2017/1869 do Conselho, de 16 de outubro de 2017, relativa à missão de aconselhamento da União Europeia de apoio à reforma do setor da segurança no Iraque (EUAM Iraque)

12

*

Decisão de Execução (UE) 2017/1870 da Comissão, de 16 de outubro de 2017, relativa à publicação da referência da norma europeia sobre faturação eletrónica e da lista das suas sintaxes nos termos da Diretiva 2014/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT