ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 236

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
14 de setembro de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão (UE) 2017/1541 do Conselho, de 17 de julho de 2017, relativa à celebração, em nome da União Europeia, da alteração de Quigali do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono

1

Alteração do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono

3

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2017/1542 da Comissão, de 8 de junho de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 no que diz respeito ao cálculo dos requisitos de capital regulamentar para determinadas categorias de ativos detidos por empresas de seguros e resseguros (empresas de infraestrutura) ( 1 )

14

DECISÕES

*

Decisão (UE, Euratom) 2017/1543 dos representantes dos governos dos Estados-Membros, de 6 de setembro de 2017, que nomeia um juiz do Tribunal Geral

22

RECOMENDAÇÕES

*

Recomendação n.o 1/2017 do Conselho de Associação UE-Egito, de 25 de julho de 2017, que aprova as Prioridades da Parceria UE-Egito [2017/1544]

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT