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Document L:2017:221:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 221, 26 de agosto de 2017


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 221
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    60.° ano
    26 de agosto de 2017

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2017/1501 do Conselho, de 24 de agosto de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 329/2007 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

    1

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2017/1502 da Comissão, de 2 de junho de 2017, que altera os anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da adaptação de ambos à mudança do procedimento de ensaio regulamentar de medição das emissões de CO2 dos veículos ligeiros ( 1 )

    4

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2017/1503 da Comissão, de 25 de agosto de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/68 relativo aos procedimentos comuns e às especificações necessárias para a interconexão dos registos eletrónicos dos cartões de condutor ( 1 )

    10

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2017/1504 do Conselho, de 24 de agosto de 2017, que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

    22

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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