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Document L:2017:207:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 207, 10 de agosto de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 207
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
10 de agosto de 2017

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1444 da Comissão, de 9 de agosto de 2017, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados aços resistentes à corrosão originários da República Popular da China

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2017/1445 da Comissão, de 8 de agosto de 2017, relativa ao grupo de produtos cujo principal efeito pretendido, dependente das proantocianidinas (PAC) presentes nos mirtilos-vermelhos-americanos (Vaccinium macrocarpon), é a prevenção ou o tratamento da cistite [notificada com o número C(2017) 5341]

28

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 103 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de dispositivos de substituição para controlo da poluição para veículos a motor [2017/1446]

30

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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