ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 197

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
28 de julho de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2017/1393 da Comissão, de 24 de maio de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 1395/2014 da Comissão, que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias de pequenos pelágicos e pescarias para fins industriais no mar do Norte

1

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1394 da Comissão, de 26 de julho de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

3

DECISÕES

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Decisão (UE, Euratom) 2017/1395 da Comissão, de 26 de julho de 2017, que nomeia dois membros do comité composto por personalidades independentes como previsto no artigo 11.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 1141/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias

6

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Decisão de Execução (UE) 2017/1396 da Comissão, de 26 de julho de 2017, que altera o anexo da Decisão 2007/453/CE no que diz respeito ao estatuto em matéria de EEB da Polónia e de determinadas regiões do Reino Unido [notificada com o número C(2017) 5140]  ( 1 )

9

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Decisão de Execução (UE) 2017/1397 da Comissão, de 27 de julho de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2017) 5369]  ( 1 )

13

Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2017/1152, de 2 de junho de 2017, que estabelece uma metodologia para determinar os parâmetros de correlação necessários para refletir a mudança no procedimento de ensaio regulamentar no que respeita aos veículos comerciais ligeiros e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 293/2012 ( JO L 175 de 7.7.2017 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT