ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 186

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
19 de julho de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1343 da Comissão, de 18 de julho de 2017, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

1

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1344 da Comissão, de 18 de julho de 2017, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

3

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1345 da Comissão, de 18 de julho de 2017, que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2017 devido a sobrepesca nos anos anteriores

6

DECISÕES

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Decisão (UE) 2017/1346 do Conselho, de 17 de julho de 2017, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexta sessão de reunião das Partes na Convenção de Aarhus, no que diz respeito ao processo de cumprimento ACCC/C/2008/32

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Retificações

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Retificação da Decisão de Execução (PESC) 2017/975 do Conselho, de 8 de junho de 2017, que dá execução à Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia ( JO L 146 de 9.6.2017 )

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PT