ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 185

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
18 de julho de 2017

Índice

I   Atos legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2017/1324 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2017, relativa à participação da União na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2017/1325 do Conselho, de 17 de julho de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

16

*

Regulamento (UE) 2017/1326 do Conselho, de 17 de julho de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo

19

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1327 do Conselho, de 17 de julho de 2017, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

20

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1328 da Comissão, de 17 de julho de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.o 642/2010 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no setor dos cereais

24

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1329 da Comissão, de 17 de julho de 2017, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 32/2000 do Conselho no que se refere às condições de utilização de um contingente pautal da União consolidado no GATT para preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições, atribuído aos Estados Unidos da América

29

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1330 da Comissão, de 17 de julho de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

31

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2017/1331 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/435 relativa à mobilização da Margem para Imprevistos

35

*

Decisão de Execução (UE) 2017/1332 do Conselho, de 11 de julho de 2017, que altera a Decisão de Execução 2014/170/UE, que estabelece uma lista dos países terceiros não cooperantes no âmbito da luta contra a pesca INN, no respeitante à União das Comores

37

*

Decisão de Execução (UE) 2017/1333 do Conselho, de 11 de julho de 2017, que altera a Decisão de Execução 2014/170/UE, que estabelece uma lista dos países terceiros não cooperantes no âmbito da luta contra a pesca INN, respeitante a São Vicente e Granadinas

41

*

Decisão (UE) 2017/1334 do Conselho, de 11 de julho de 2017, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pela República Italiana

45

*

Decisão (UE) 2017/1335 do Conselho, de 11 de julho de 2017, que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pelo Reino dos Países Baixos

46

*

Decisão (UE) 2017/1336 do Conselho, de 11 de julho de 2017, que nomeia dois membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Federal da Alemanha

47

*

Decisão (UE) 2017/1337 do Conselho, de 11 de julho de 2017, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões propostos por Malta

48

*

Decisão (PESC) 2017/1338 do Conselho, de 17 de julho de 2017, que altera a Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

49

*

Decisão (PESC) 2017/1339 do Conselho, de 17 de julho de 2017, que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

51

*

Decisão (PESC) 2017/1340 do Conselho, de 17 de julho de 2017, que altera a Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo

55

*

Decisão de Execução (PESC) 2017/1341 do Conselho, de 17 de julho de 2017, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

56

*

Decisão (PESC) 2017/1342 do Conselho, de 17 de julho de 2017, que altera e prorroga a Decisão 2013/233/PESC relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)

60

PT