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Document L:2017:183:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 183, 14 de julho de 2017


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 183
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
14 de julho de 2017

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1266 da Comissão, de 11 de julho de 2017, que revoga o Regulamento (CE) n.o 2494/96 relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1267 da Comissão, de 11 de julho de 2017, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1268 da Comissão, de 11 de julho de 2017, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1269 da Comissão, de 13 de julho de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/949 no que respeita à retirada de amendoins provenientes dos Estados Unidos da América da lista de controlos prévios à exportação aprovados no que se refere às aflatoxinas ( 1 )

9

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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